Promotora de Justiça da Infância e Juventude diz maior problema agora é entender o que tem ocorrido para o grande número de acolhimentos; criança só é afastada da família em último caso, quando há necessidade imediata ou risco para o menor. Superlotação: acolhimentos em abrigos de Campinas dobram em um ano Em meio a alta no número de acolhimentos, que mais que dobrou em um ano, Campinas (SP) tem enfrentado superlotação nos abrigos para crianças e adolescentes. A demanda sobrecarregou a estrutura existente, e o fato em uma das unidades é, inclusive, motivo de apuração pelo Ministério Público (MP). De acordo com a promotora da Infância e Juventude, "uma situação grave e inédita". "A situação é grave, não tem como negar isso. Ela é inédita. Eu tenho 12 anos nessa promotoria, é a primeira vez que eu estou vendo uma situação nesse nível, com mais de 400 crianças acolhidas, nunca tivemos, mas ela vai se resolver", disse Andréa Santos Souza. Dados da Prefeitura de Campinas mostram que entre janeiro e abril de 2024 foram realizados 198 acolhimentos. Já no primeiro quadrimestre de 2025 foram 413 acolhimentos, uma alta de 108,5%. Os acolhimentos ocorrem em duas ocasições: emergencial, quando há, inclusive, risco de morte; e quando a família já acompanhada pelos serviços de proteção não consegue garantir a segurança dessa criança ou adolescente, que precisa ser afastado judicialmente. Para Andréa, a superlotação é um fato pontual e que deve ser resolvido, mas o principal problema é entender o que tem provocado o aumento dos acolhimentos. ???? Siga o g1 Campinas no Instagram Segundo Andrea, um dos fatores envolve um fenômeno recente, de muitas famílias numerosas. "Temos um número elevado de bebês recém-nascidos que ficam em famílias acolhedoras, mas elas estão na capacidade máxima. Tem poucas famílias querendo aceitar essa proposta, o que iria ajudar bastante pra ajudar a tirar bebês dos abrigos. Nós temos alguns casos também de meninos que estão evadidos dos abrigos há bastante tempo, mas que a vaga deles tá ali preenchida porque eles podem voltar a qualquer momento, então tem que ter a vaga ali", explicou. Campinas (SP) enfrentam superlotação em abrigos, e registrou mais que o dobro de acolhimentos no primeiro quadrimestre de 2025 Reprodução/EPTV Em nota, a prefeitura de Campinas informou que a rede municipal de acolhimento tem capacidade para atender 430 crianças e adolescentes, e conta com 28 serviços diferentes. A administração destacou que o Centro de Proteção à Criança e ao Adolescente, por exemplo, tem 20 vagas, mas há 27 acolhidos por determinações judiciais urgentes. A prefeitura informou que está adotando medidas emergenciais e estruturais para garantir um acolhimento seguro, com um novo abrigo com 20 vagas, previsto para ser entregue em julho, além da contratação de uma nova casa de passagem com 30 vagas. MP apura caso Um dos quartos utilizados pelos acolhidos do Centro Municipal de Proteção a Criança e ao Adolescente de Campinas (SP). Arquivo pessoal O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura a superlotação no Centro Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente (CMPCA), em Campinas (SP). Segundo denúncia, o abrigo funciona, desde março, acima da capacidade limite prevista por lei pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Atualmente, o local acolhe 27 pessoas, mas pode atender até 20. De acordo com uma funcionária do CMPCA que não quis se identificar, o abrigo também não teria profissionais suficientes para o número de jovens abrigados. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social confirmou a lotação no Centro e afirmou que a situação é pontual e se deve a decisões judiciais. A prefeitura prevê a implantação de um novo abrigo, com mais 20 vagas, no início de julho. Reflexos para acolhidos A funcionária ouvida destacou que diversas crianças e adolescentes atendidas pelo serviço precisam realizar saídas diárias para terapias, atendimentos médicos, oficinas extracurriculares ou visitas familiares. Porém, com o número insuficiente de educadores sociais ou cuidadores para acompanhamento, parte dos jovens não consegue comparecer aos compromissos. Ela afirma que a unidade possui de três a quatro educadores sociais (profissionais que cuidam ativamente das crianças), a depender de folgas e licenças. A quantidade ideal seria de cinco funcionários. "O quadro reduzido de pessoal e alto número de acolhidos faz com que os profissionais não consigam disponibilizar atenção individualizada necessária a cada criança", relatou a funcionária. Ainda segundo a profissional, parte dos acolhidos chegou a dormir em colchões improvisados, colocados diretamente no chão, por não haver camas suficientes. No local, estariam abrigadas três crianças com demandas específicas de saúde mental e deficiência e seis com menos de um ano de idade. Por questões de saúde, um adolescente com deficiência foi realocado do abrigo para a sede administrativa do CMPCA, onde recebe cuidados de enfermagem home care 24 horas. De acordo com a denúncia, não há educadores sociais para acompanhá-lo nos períodos da manhã e da tarde. Algumas crianças chegaram a dormir em colchões colocados diretamente no chão por algumas noites em razão de falta de camas. Arquivo pessoal Denúncia ao MP A funcionária ressaltou que a coordenação e a equipe técnica do CMPCA "advertem frequentemente a gestão a respeito dos riscos físicos, mentais e sociais que toda a situação acarreta para acolhidos e servidores". No entanto, segundo ela, não houve solução. A equipe também denunciou a lotação e a falta de funcionários ao Ministério Público. O MPSP informou ao g1 que, "por meio da promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, acompanha a situação da superlotação, que deverá ser solucionada em breve". O que diz a prefeitura? A prefeitura de Campinas confirmou a lotação no Centro Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas informou que a situação é "excepcional e temporária" e se deve a questões emergenciais por conta de determinações judiciais, que "exigem resposta imediata do poder público para garantir a proteção integral". A administração municipal informou que a prática não é rotineira, mas uma resposta pontual diante do cenário de aumento de demandas de acolhimento na cidade. Disse também que segue rigorosamente as decisões expedidas pela Vara da Infância e Juventude, mantendo diálogo técnico e contínuo com o Poder Judiciário. Em relação ao número de funcionários, a Prefeitura afirmou que o Centro conta com 41 funcionários, dos quais 25 são educadores sociais, distribuídos em todos os turnos. De acordo com a administração, foi autorizada a convocação de cinco novos agentes de ação social, aprovados em concurso público, e a contratação de um profissional de enfermagem para reforçar o cuidado com a saúde dos acolhidos. A prefeitura afirma que já estão em andamento: a contratação emergencial de nova casa de passagem, com capacidade para 30 acolhidos o remanejamento interno de servidores e autorização de horas extras a ampliação da frota de veículos, assegurando o comparecimento das crianças a atendimentos de saúde, educação e demais compromissos. A pasta prevê a implantação de um novo abrigo, com 20 vagas, no início de julho. *Sob supervisão de Bárbara Camilotti Violência e abuso sexual infantil: saiba como denunciar VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região Veja mais notícias da região no g1 Campinas

Publicada por: RBSYS