O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (11) que a isenção concedida aos chamados títulos incentivados, como LCI e LCA, gera uma renúncia anual de arrecadação de R$ 41 bilhões. A declaração foi dada durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Nesta semana, a equipe econômica propôs, entre outras medidas para compensar a reversão de parte do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), a instituição de uma alíquota de 5% para esses títulos, como LCI, LCA, CRI e CRA, entre outros. Isso gerou reação de entidades ligadas ao setor agrícola e imobiliário, uma vez que os recursos desses títulos públicos são utilizados no financiamento ao agronegócio e à compra da casa própria. Para os setores beneficiados, a medida, se levada adiante, vai encarecer os preços dos imóveis e dos alimentos no país. "Falam que é aumento de tributo? Não, é correção de distorção. São 41 bilhões [por ano] de isenção, é mais do que o seguro desemprego inteiro, são três farmácias popular, mais do que o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]", afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a parlamentares. Segundo ele, 60% a 70% do benefício não vai para os setores incentivados, pois "fica no meio do caminho", com instituições financeiras, por exemplo. O ministro disse, ainda, que a isenção concedida aos títulos incentivados estão gerando dificuldade de rolagem da dívida pública pelo Tesouro Nacional, pois concorrem com as emissões do governo brasileiro - utilizadas para pagar despesas correntes, como previdência social, salário de servidores e investimentos, entre outros. Ele disse, ainda, que o setor do agronegócio conta com benefícios fiscais de R$ 158 bilhões por ano. "Estamos patrocinando o agro. Sou orgulhoso da agricultura brasileira", acrescentou. Ao mesmo tempo, afirmou que o governo também beneficia o setor imobiliário por meio dos subsídios concedidos por meio do programa Minha Casa Minha vida.

Publicada por: RBSYS