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Prefeitura de Pouso Alegre instaura processo administrativo para apurar irregularidades envolvendo servidores

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Prefeitura de Pouso Alegre instaura processo administrativo para apurar irregularidades envolvendo servidores

Eles são suspeitos de fazer parte de um esquema de superfaturamento de contratos feitos entre a administração municipal e duas empresas de engenharia. Prefeitura de Pouso Alegre instaura processo administrativo para apurar irregularidades A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades envolvendo dois servidores públicos. ???? Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp Eles são suspeitos de fazer parte de um esquema de superfaturamento de contratos feitos entre a administração municipal e duas empresas de engenharia. O caso foi alvo da operação "segunda demão" feita pelo Ministério Público, em outubro do ano passado. O anúncio da instauração do processo administrativo foi feito pela prefeitura por meio de nota divulgada à imprensa. O texto diz que as investigações e os novos processos instaurados seguirão os trâmites legais para garantir a correta apuração dos fatos. Prefeitura de Pouso Alegre instaura processo administrativo para apurar irregularidades envolvendo servidores Reprodução EPTV Os principais suspeitos são dois servidores que atuavam na Secretaria de Educação e eram responsáveis pelo trabalho de fiscalização de contratos. Segundo o município, um deles chegou a pedir exoneração no final do ano passado, alegando problemas de saúde. O outro permanece trabalhando normalmente. Ambos foram investigados pela sindicância aberta também no ano passado para analisar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Pouso Alegre e outras duas empresas de engenharia. Os três contratos firmados pela Prefeitura envolvem a manutenção predial das secretarias de saúde e educação, a reforma da cobertura do casarão dos Junqueiras e a construção de um muro de gradil na Escola Municipal Irmão Dino Girardelli. De acordo com o Ministério Público, o prejuízo estimado nos três contratos é de cerca de R$ 1 milhão. Além da sindicância aberta pelo município para investigar o caso internamente, uma CPI foi instaurada na Câmara dos Vereadores. Mas a comissão analisou apenas o contrato de manutenção predial que finalizou sem punir nenhum dos envolvidos, mas recomendando uma nova licitação para as reformas dos prédios das secretarias de Saúde e Educação. Em outubro do ano passado, uma operação do Ministério Público, batizada de Operação Segunda de Mão, apontou um esquema de irregularidades nos três contratos firmados entre a prefeitura e as empresas Dac Engenharia e Engetech. Segundo as investigações, a Dac Engenharia, que seria responsável pelos projetos, inseria nos editais de licitação itens com valores superiores ao normal e em quantidades desnecessárias. Câmara Municipal de Pouso Alegre apurou caso no ano passado Reprodução EPTV Já a Engetech, responsável pela obra, lançaria quantidades e itens irreais para receber além do efetivamente necessário. O vereador Leandro Morais (União Brasil) diz que vai propor uma nova CPI para analisar os três contratos. "O ano passado foi proposto aqui na casa uma comissão, mas o prazo não foi suficiente para poder investigar a fundo. Tendo em vista que foi protocolado na casa dia 26 de agosto, a presidência protelou, abrindo apenas o início dos trabalhos dia 4 de novembro, prejudicando todo o andamento. O relatório não trouxe de fato, de forma profunda, a realidade da situação. Então é necessário que esta casa se posicione e que a gente abra uma CPI e possa trabalhar dentro do prazo regimental legal", disse o vereador. Para ele, a investigação aberta internamente pelo município não é suficiente para apurar todos os fatos e que vai pedir um requerimento com detalhes da sindicância realizada na prefeitura. "A sindicância é um processo legal, a gente está na legislação, porém, nós precisamos ter acesso a todo o processo. Nós vamos entrar com um requerimento aqui na casa, solicitando o andamento de todo esse processo interno para que nós possamos avaliar. Pessoas que estavam envolvidas no contrato não foram citadas nessa sindicância, o que nos causa estranheza e preocupação, e nós vamos questionar isso. O porquê que aqueles que deram a ordem do serviço não estão na sindicância", concluiu o vereador. Por meio de nota, a defesa da Engetech negou as irregularidades e informou que todas as alterações estavam de acordo com o processo. Também afirmou que todas as planilhas determinadas pela tabela da Caixa Econômica Federal foram seguidas. Já a Dac Engenharia esclareceu que sempre atuou de acordo com a lei e que prestou todas as informações ao Ministério Público. Além disso, ressaltou que a atuação da empresa se restringe à elaboração de projetos e que não é responsável pela fiscalização da execução do contrato. A empresa disse ainda que está à disposição das autoridades. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas

Publicada por: RBSYS

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